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pagou a yoga?
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pagui
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tô no celular, não sei se dá pra ler
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ok.
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Texto de militante do pt. Queria um texto sóbrio.
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Jorge nunca foi militante do pt. É de um ser humano consciente falando de um
ser humano importante.
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O texto tem emoção de militante. Queria um mais calculista. Chamando para a
reflexão dos fatos.
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Seres humanos se emocionam.
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Tipo o seu na candidatura de netinho. Pare de defender ele pq não estou o
acusando.
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Oxe, não tô defendendo... tô só explicando. Enfim.
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Rum.Você não quer fazer um?
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Não tenho competência para tal. O assunto é muito complexo para que eu consiga
resumir numa leitura fácil e compreensível, além da minha emoção me
influenciar. Além de ser inútil. Agora Inês é morta e todos estão presos.
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Bom primeiro parágrafo.
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E também por isso:
Assim sendo, começo pelo segundo
parágrafo.
Tentarei ser rápido e objetivo.
Dividirei a “fábula do Mensalão” em 3 atos.
1º Ato: O fim.
Dirceu e Genoíno são presos políticos.
E são porque o julgamento foi político. A premissa não foi criminal, mas
política. Quando o Procurador decide encaminhar e o STF julgar o caso “Mensalão
do PT” e deixar o risco de prescrever o “Mensalão do PSDB”, é uma decisão
política. Quando não se julga o “Mensalão do DEM”, é uma decisão política.
Quando cai no esquecimento os casos “Sivam”, “Sudam”, “Sudene”, “Farra do
Proer”, “Grampos telefônicos”, “TRT paulista”, “Calote no Fundef”,
“Sanguessugas” e tantos outros escândalos ligados ao PSDB, DEM e sua base
aliada, é uma decisão política.
Quando o Jornal Nacional faz uma
cobertura espetacular do julgamento, alterando sua própria grade de
programação, mas sequer cita a existência do livro “A Privataria Tucana”, na
época de seu lançamento, que denuncia os desvios bilionários feitos pelo
governo FHC durante a série de privatizações de seu governo, isso é uma decisão
política da emissora. Quando apenas a versão dos promotores é amplamente
divulgada na grande mídia e o contraditório, a versão dos réus, é abafada, isso
é uma decisão política. Quando essa mesma grande mídia repete exaustivamente
que o Mensalão do PT foi “o maior escândalo de corrupção da história do país”,
mesmo não sendo, mesmo eles sabendo que não foi, isso é uma decisão política.
Portanto, um julgamento político, que
envolveu interesses políticos de diversas ordens, e que resultou em condenações
e presos políticos.
E a política tem uma característica
dualista, maniqueísta, sobretudo no Brasil. O jogo político é polarizado por
duas forças: oriundas da direita (PSDB), que participou do Golpe Militar, que
se alinhou com o neoliberalismo estadunidense, e que priorizou as elites em
detrimento das políticas sociais; e oriundas da esquerda (PT), que lutou contra
o Regime Militar, que nasceu da classe trabalhadora e que investiu em políticas
sociais.
Esse contexto polarizado faz com que
situações políticas resultem em posicionamentos maniqueístas. Comemorar a condenação política do PT é justamente
o que quer os grupos que condenaram o PT justamente por interesses políticos,
mesmo que a pessoa não tenha predileção por nenhum partido. Replicar o discurso
“PT e PSDB são iguais, eu quero é que políticos corruptos vão para cadeia.
Começou no PT, agora vamos aos outros” é pura ingenuidade de quem não conhece
como funciona o jogo político. De acreditar que esse caso é o início de uma
sequencia, de um ritmo contínuo. Começou no PT e terminou nele. Todos os
escândalos que eu citei acima já eram. O único que tem ALGUMA chance de ser
julgado é o Mensalão do PSDB. E, SE FOR, não terá o mesmo tratamento
jurídico-midiático que o do PT recebeu, resultando em condenações diferenciadas
– será (SE OCORRER) um julgamento criminal e não político como foi o do PT.
2º Ato: O Meio.
Todos os Ministros do Supremo têm seus
interesses. São seres humanos e todos os seres humanos têm seus interesses.
Seja Lewandowski, seja Barbosa. E eles também têm interesses políticos. São, em
essência, políticos. Para chegarem ao cargo de ministros do Supremo tiveram que
ser muito mais políticos na carreira do que juristas competentes. Basta olhar o
currículo de cada um e ver de que forma chegaram ao STF. Essa é uma característica
deficiente da nossa estrutura jurídica, não é necessariamente mau-caratismo de
A ou de B. Portanto, engana-se quem acredita que os julgamentos políticos no
STF são feitos com isenção e imparcialidade. A lei é subjetiva e amplamente
interpretativa quando quer. Os interesses de cada ministro é que o conduzem aos
artigos legais que mais lhe convém. Se precisar dar dois habeas corpus em menos
de 48 horas para Daniel Dantas, como feito por Gilmar Mendes em 2008, se dará e
terá brecha legal para tal. Em jogo, os interesses políticos dos ministros e
não “o que for mais justo, de acordo com a lei”.
Não sou da área do Direito, mas fica
difícil não se intrigar com algumas coisas. Por que Joaquim Barbosa escondeu
por tantos anos o processo 2474, que poderia inocentar Henrique Pizzolato, e,
quando descoberto, o manteve em segredo de Justiça? Por que os réus foram
condenados por peculato, se o suposto recurso desviado era do Visanet,
portanto, privado – sendo que a transferência do Banco do Brasil para o Visanet
se deu de forma legal? Por que nunca foi provado que o dinheiro que saiu do
Visanet nunca foi usado na publicidade declarada? Por que alguns réus foram
diretamente julgados pelo Supremo, sem a garantia do direito constitucional de
poder recorrer a uma instância superior? Por que o laudo 2828 que não citava
Pizzolato como gerenciador dos recursos do Visanet só foi anexado ao processo
dois dias depois do acórdão? Por que Pizzolato, que não aparecia nesse laudo
foi indiciado e outros três nomes que constavam não foram investigados? E o
voto contraditório de Celso de Mello sobre o direito de cassação dos deputados
condenados, tendo que simular uma gripe para abafar a contradição de seu voto?
E os votos contrários aos embargos infringentes, que possuem respaldo legal? Por
que dos 126 nomes citados no relatório preliminar da CPMI dos Correios apenas
40 foram indiciados para a ação penal 470? Seria para poder fazer alusão ao Ali
Babá e os 40 ladrões? Se for, faz sentido que os mandatos tenham sido expedidos
aceleradamente no simbólico 15 de Novembro, mesmo sem obedecer todos os
trâmites que a execução de mandatos exigem e atendendo a agenda e delírio da
grande mídia.
E o tal do mensalão realmente existiu?
Pelo que consta nos autos, não. Aquela tese de Roberto Jeferson de que
parlamentares da base recebiam mesadas mensais (com o perdão da redundância) e
daí o apelido “mensalão” nunca foi comprovado. Que houve desvio de recursos
públicos, nunca ficou claro. O que se configurou foi a existência de um caixa
2, com dinheiro lavado pelas agências de Marcos Valério e de bancos privados, e
que era distribuído para custear campanhas da base. Mas não foi por esse crime
que os réus foram julgados. Se o julgamento fosse criminal e não político,
talvez tivessem sido e, assim sendo, as penas seriam diferentes das que foram.
Mas, por seus interesses, os ministros do STF optaram por caminhos tortuosos,
para saciar a “sede de justiça” imposta pela opinião pública a partir da pauta
midiática. Ser injusto para parecer justo, não parece muito justo. Isso só alimenta
a indignação dos petistas e de muitos não-petistas sobre o julgamento.
Fato é que Dirceu foi condenado sem
provas. Durante quase uma década ele teve seus sigilos fiscais, bancários e
telefônicos quebrados. Teve quarto de hotel invadido por jornalista da Veja.
Passou por uma super-exposição midiática. Foi julgado em várias instâncias. Foi
julgado no STF. E nunca encontraram nada que o incriminasse. Isso é fato.
Consta nos autos. Mas Joaquim Barbosa tinha interesse em condená-lo. Ele sempre
foi mal visto pela grande mídia. Era o alvo preferencial. Seria o candidato
presidencial, em vez de Dilma. Por tudo isso, foi demonizado e sofreu linchamento
midiático durante anos. Condenar 1 milhão de réus, mas deixa-lo livre seria o
mesmo que nada, que terminar em pizza. Portanto, era preciso mandá-lo para a
cadeia.
E, para cumprir essa missão, Joaquim
Barbosa inventou uma teoria jurídica absurda, nunca antes usada no país e fora
da cultura jurídica do resto do mundo: a teoria do domínio do fato, utilizada somente para julgar crimes de guerra. Barbosa importou essa teoria e,
covardemente, ainda aplicou de forma errada. O próprio autor da teoria assim considerou
– aplicada erroneamente. Julgo covarde, pois o argumento diz “Caro José Dirceu,
não há provas de que você sabia ou chefiava o suposto esquema, mas como
Ministro da Casa Civil deveria saber o que faziam seus subordinados. Portanto,
você é um chefe de quadrilha e vai preso”. Bem, se esse descabido argumento
fosse fielmente utilizado, quem deveria ser preso era o Lula, já que o cargo de
Ministro da Casa Civil é subordinado ao da Presidência da República.
Mas, nenhum Ministro do STF, em sã
consciência faria isso. Primeiro, porque causaria uma instabilidade jurídica
inimaginável. Já imaginou se o Ministro do Trabalho se envolve em um esquema
ilegal e, pela teoria do domínio do fato, o Presidente da República é preso?
Não, não dá para imaginar, pois é inimaginável. Um presidente por mês. Uma
eleição por semana. Não há sistema política que funcione. O Estado pararia.
Além de não ser justo, pois eu não posso pagar por um crime cometido pelo meu
subordinado, a não ser que eu tenha comprovada participação. Quem diz isso é o próprio inventor da teoria, Claus Roxin.
E segundo que Barbosa não teria
coragem para prender Lula sob esse argumento. Ninguém é maluco de mexer com o
presidente mais bem avaliado da história. Não há grande mídia capaz de impedir
uma reação popular. Assim sendo, foi preferível relativizar o argumento
jurídico e aplica-lo seletivamente, contrariando o Estado de Direito. Quem
pagou o pato: José Dirceu.
3º ATO: O começo.
É possível, numa Democracia
representativa, como no Brasil, governar sem Mensalão?
Primeiro, é preciso alinhar esse
conceito. Consideremos “Mensalão” como compra de apoio parlamentar. Eu até
discordo dessa definição. Traz uma ideia falsa, de que o movimento para ter
apoio é sempre do Governo e que os parlamentares, coitados, na falta de
alternativa, acabam sendo obrigados a venderem seu voto. Balela! Na prática do
jogo político o que funciona é: parlamentares chantagistas, de partidos
oportunistas, chantageiam o governo – ou o governante dá algo em troca, ou não
receberá o apoio. Essa é a ideologia que rege partidos como PMDB, PSD, PP, PR,
PTB, PMN, PRB, PTdoB, PHS, PSC, etc. Não é à toa que deputados revelavam que na
época que FHC comprou sua reeleição (outro caso nunca julgado e nem lembrado
pela grande mídia, por opção política), os parlamentares “faziam fila para
vender seu voto”. Como bem diz um amigo meu, um grande exemplo é o Sarney:
“Está há 30 anos no poder e NUNCA foi oposição”.
Retomando a pergunta inicial desse
ato, e considerando “Mensalão” como compra de apoio (ou ceder à chantagem) dos
parlamentares, reforço: é possível governar sem isso? É possível governar sem
distribuir Ministérios para a base; sem alocar indicados em cargos na Caixa,
Banco do Brasil, Petrobrás; sem privilegiar emendas parlamentares; sem ratear
presidências das comissões; sem revezar pautas na fila de votação; sem trocar
favores no Conselho de Ética; sem fazer parcerias com antigos inimigos; sem
distribuir o caixa 2 de campanha? Em uma democracia como a nossa isso seria
possível?
Você pode ter o melhor plano de
governo do mundo, mas se você não tiver maioria no Congresso, nada será
implementado. É pragmático, mas ainda não existe nenhuma experiência dentro do
modelo democrático similar ao nosso, que tenha superado esse determinismo. Os
projetos implantados em países como Uruguai, Argentina, Estados Unidos, Itália,
foram feitos dessa forma: com maioria no Congresso. E, para se obter essa
maioria, foi necessário fazer acordos, dentro do jogo vigente.
Jogá-lo, portanto, também é uma
decisão política. O PT poderia dizer: “sou o partido da ética, não faço esse
jogo sujo, de uma política velha”. Mas, em compensação, não seria capaz de
executar seu plano de governo que agradou e continua agradando a maioria da
população brasileira. Quando Lula, Dirceu, Genoínio e cia, resolvem jogar de
acordo com as regras impostas pelo jogo (e que não foram eles que criaram, vale
lembrar), eles se tornam os maiores bandidos do país? A
deputada Janira Rocha do PSOL, que recentemente foi pega fazendo Caixa 2 para
fundar e financiar seu partido, é uma bandida? Ela jogou, dentro das condições impostas.
O caixa 2 que ela fazia era pra subsidiar a campanha de seu partido e não para
“roubar dinheiro do povo e pôr no bolso”. Era preferível não fazer, em nome da
boa moral, e ser esmagada por outros partidos que recebem milhões de
empreiteiras, bancos e empresários? Independente da resposta a esse
questionamento, vale frisar que, por mais injusta que sejam as condições, para
garantir o funcionamento do Estado de Direito é preciso que quem cometa
ilegalidades seja julgado e condenado (pelo crime que cometeu, vale lembrar, e com direitos constitucionais assegurados).
Temos um modelo político que prejudica
todos os partidos vindos de bases populares. Ou não se joga o jogo e deixa os
partidos que não representam as bases populares se perpetuarem no poder, ou
joga, se suja, mas, ao ganhar o jogo, tem a capacidade de fazer mudanças.
Talvez o principal problema do PT foi, ao jogar e vencer, se acomodar, ser
incorporado pelo próprio jogo e não traçar perspectivas de mudanças. Só que Zé
Dirceu, Genoíno e cia não estão pagando o preço por jogarem, mas, justamente,
por terem ganhado. No dia que o PSOL ganhar vai acontecer a mesma coisa. PSTU e
PCO nunca vão ganhar, pois nunca aceitaram participar do jogo com as regras que
aí estão. Pegar em armas um dia também foi criminalizado, mas era o recurso que
tinha no jogo da Ditadura. Dirceu e Genoíno eram considerados bandidos naquela
época. E, por isso, foram presos. Presos políticos.
Ah, mas “Mensalão” é intrínseco à
Democracia? Espero que não. Mas, é bom lembrar que governar cedendo aos
interesses particulares de partidos da base, nada mais é que é uma réplica do
jogo eleitoral. Começa com o eleitor. Quantos não votam pensando em seus
interesses particulares, no seu microambiente, em detrimento do macro, do
conjunto da sociedade? O professor que vota em um professor, para defender sua
classe; o policial que só vota em policial; o médico que só vota em médico; o
rodoviário que só vota em rodoviário: estão defendendo os interesses do
conjunto social ou de seus interesses particulares, de classe? E os que votam
no vereador que banca festas na comunidade; babas, bolas e coletes para o time;
que dão uma ajuda aos desempregados que vão bater no gabinete; que recebem currículos
e encaminham para emprego – seus eleitores votam pensando nos interesses do
conjunto social ou nos seus interesses particulares?
Essa é uma característica da
Democracia. Certa ou errada, ideal ou não, mas existe. Eleitores que estão
defendendo apenas seus interesses e obrigando o eleito a atendê-los, caso
contrário, perderá seu apoio. Funciona tanto de um eleitor para seu
parlamentar, quanto de um parlamentar para um governante: ou me dá algo em
troca, ou não terá meu apoio. Chegamos, finalmente, na origem do Mensalão ou do
“toma lá, da cá”. E é o PT que é bandido por ter que atender os interesses da
base aliada para poder governar e executar seus projetos? Somos todos bandidos?
Pois é isso que consistiu o Mensalão
do PT. De todas as formas, o Caixa 2 compartilhado com a base é só mais um
instrumento do “mensalão nosso de cada dia”, de ceder à pressão da base. Talvez
o único ilegal. Talvez o único que o PT não deveria ter feito. Mas fez. Mas não
foi por isso que ele foi julgado – só para novamente lembrar. O Mensalão
petista foi apenas um retrato da impossibilidade do PT de superar os vícios do
sistema político. Não foi roubo para viver bem. Se alguém se deu bem, foram os
parlamentares da base aliada, os empresários envolvidos e provavelmente um ou outro petista que tirou sua comissão, que lucraram com as
operações. Mas Dirceu e Genoíno não roubaram dinheiro público para se dar bem.
Não queiram compará-los com Maluf, FHC, Sarney, Renan Calheiros. Nem Dirceu,
nem Genoíno enriqueceram ilicitamente. Nenhum deles comprou mansão milionária em
Miami, como o ministro Joaquim Barbosa, ou se tornaram coronéis latifundiários
no Mato Grosso, como Gilmar Mendes. Olha a casa de Genoíno. Olha o modo de vida
deles. Eles não são bandidos que cometeram ilegalidades por interesses
econômicos particulares. Se participaram do esquema de caixa 2, foi dentro de
um propósito político coletivo. Isso não os isenta de pagar pelos crimes (se
por eles julgados fossem e tivessem participação comprovada), mas os alivia do
sadismo midiático que os taxam como bandidos de mão cheia. Tal como na
ditadura, quando cometeram o crime de pegar em armas e se rebelar contra o
Estado, não para enriquecer ilicitamente e garantir uma vida confortável, mas
foi por uma causa coletiva – ainda que se discorde dos projetos políticos
deles, tanto em 64, quanto em 2002.
Agora estão presos novamente.
Novamente por julgamentos políticos que atropelaram seus direitos
constitucionais. Novamente por participarem de um projeto político coletivo.
Novamente colocados na cadeia pelos mesmos grupos de antes. E é isso tudo que
justifica os apoios a eles, por parte da sociedade. Pelo papel político social
que têm; por nunca enriquecerem ilicitamente; por não serem julgados pelos
crimes que cometeram; por sofrerem um julgamento de exceção, sem a garantia de todos
direitos assegurados; e por sofrerem um golpe político de grupos que, na
impossibilidade de voltar ao poder através do voto popular, apelaram para o
tapetão judiciário.
Dirceu e Genoíno são homens que
entregaram a vida a um projeto político brasileiro. Conteste o projeto
político, isso faz parte da democracia. Eu, por exemplo, contesto diversos
pontos desse projeto. Mas antes de votar nas próximas eleições, pense “você
está votando por interesses particulares ou pensando no coletivo”? E antes de
atirar pedras neles – se é que ainda restaram pedras a serem atiradas –
reflita: “quanto tempo de todos os seus anos de vida você dedicou para a
construção de um projeto político para o país”? Se você se sentir um merda, não
se preocupe, sempre há tempo para fazer algo de útil para a nação. Sempre há
tempo de surgirem novos atores políticos para contribuir para a sociedade. Mas,
cuidado! Se você incomodar os grupos que historicamente sempre dominaram esse
país, você poderá parar atrás das grades e ser odiado por quase
toda a sociedade.
PS:
- O que me diz? O que você entendeu? Do que você
discorda? Onde eu exagerei?
- hummmm... vou ler
seu email agora
- MUITO
BOM. Sóbrio, mas lúcido e sem emoção. Dando os dados que as pessoas não sabem
mas se
quiserem procurarão saber. Tá longo, mas acho que não tem como ser menos. Sugiro
um pequeno adendo no começo que vc só faz no final: “que lutou contra o Regime
Militar, que nasceu da classe trabalhadora e que investiu em políticas sociais.
(e que se melou no jogo político)”. Sugiro esse parentese.
- Acho que posso ser mal interpretado em alguns
pontos. De achar que quis dizer que nesse modelo político vale-tudo e estão
certo de fazer.
Mas eu
digo que o PT se sujou no jogo em outro parágrafo, pois pra jogar é preciso se
sujar, já que as regras encaminham para tal
- Eu sei, mas adiantar que vc acha isso pode
fazer com que mais pessoas leiam. Você propõe a participar e uma possível
reforma. Pra reformar precisa entender oq não está funcionando e não
simplesmente acusar/acuar movido pela paixão nefasta do discurso midiático. Talvez
não precise publicar, caso não queira. mas deixe registrado. Coloque no blog. é
importante!
- tá certo. Vou postar no blog, mas não vou nem
acompanhar os comentários. Não tenho tempo, nem energia para isso. A vida
é curta demais para perder tempo discutindo com reaça no blog do kizumba.
Viu só o que faço por você!
- pelo País! vc está implicado nessa discussão,
não podia se omitir
- tá
bom! vou sair aqui. Nos vemos de noite, então!
- de noite? vou pra yoga
- aff...
- me faz tão bem!
- :)
